OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de 01 (um) Elevador elétrico de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.2001 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO; 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 009/2023 – 19.12.23 – JOSE MUNIZ – R$ 54.000,00.

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