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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0032/2024

Data da Notícia: 4 de junho, 2024
Última Modificação: 4 de junho, 2024
Autor:

A Prefeitura Municipal de Santo André manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, ESPECIALMENTE QUANTO A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, COM ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE. CONFECÇÃO DE PARECERES OPERACIONAIS E MODELAGEM DE PLANEJAMENTO CURRICULAR ADAPTADO A TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO. TREINAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua: Fenelon Medeiros, 122 – Centro – Santo André – PB, ou acessando: www.santoandre.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Junho de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065.

Santo André – PB, 04 de Junho de 2024
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20240604035702/?link=PMSA

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