OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 10/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00021/2025 – 10.03.25 – EMPRESA DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS E LIMPEZA LTDA – R$ 36.000,00.
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