OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NESSECIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: fonte de recursos – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00050/2025 – 23.04.25 – PAU BRASIL PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA – R$ 40.000,00.

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