OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00051/2025 – 24.04.25 – DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – R$ 41.010,66.

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