OBJETO: Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. DA CÂMARA MUNICIPAL; 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 006/2024 – 03.12.24 – JAMES DE OLIVEIRA – R$ 56.780,00.

Santo André – PB, 03 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS – Presidente

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