TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 092/2024.  

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

CONTRATADO: LUIZ FERNANDO G. DA SILVA 

OBJETO:  Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 092/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de AGENTE DE LIMPEZA URBANA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. 

A rescisão se opera com efeitos jurídicos a partir de 01/12/2024.

 Santo André-PB, em 09 de dezembro de 2024.

JONAS MACIEL DA SILVA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-

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