OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00042/2025 – 07.04.25 – CASA DO PROTETICO LTDA – R$ 58.425,10.

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