TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 017/2024.  

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. 

CONTRATADO: LUCIANO FELIPE DE AGUIAR  

OBJETO:   

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 017/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MEDICO PLANTONISTA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. 

A rescisão se opera com efeitos jurídicos a partir de 01/12/2024.

 Santo André-PB, em 09 de dezembro de 2024.

JONAS MACIEL DA SILVA
-Secretário de Administração-

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