TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E.I.P. Nº 083/2024.  

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. 

CONTRATADO: LUCIO MESSIAS DOS SANTOS 

OBJETO:   

Pelo presente instrumento fica, em caráter irrevogável, rescindido o contrato por excepcional de interesse público de nº 083/2024, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de MOTORISTA (CONDUTOR ESCOLAR) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. 

A rescisão se opera com efeitos jurídicos a partir de 01/12/2024.

 Santo André-PB, em 09 de dezembro de 2024. 

JONAS MACIEL DA SILVA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-

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