TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00013/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Objetivo: alteração de valor Contratual, Cujo Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. Contratado: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA. Valor aditivado: 170.305,00. a partir de 26/11/2024 com vigência de contrato até 31/01/2025.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda,  CONSIDERANDO O falecimento da Sr.(a) ANA MARIA FERNANDES MARINHO, ocorrido no dia 26 de 2024, em Campina Grande-PB;   CONSIDERANDO, que a Sr.(a), ANA MARIA FERNANDES

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20241122024747/?link=PMSA

O Prefeito Constitucional do Município de Santo André-PB, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política  Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE:   Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, que será realizada no município de Soledade-PB no dia 27 de novembro de

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, para o próximo biênio 2024/2025.

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20241118030033/?link=PMSA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, pela Constituição Federal, Constituição Estadual, e Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores de Santo André, aprovou e é sancionada a seguinte Lei:  Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, em prol do Poder Judiciário Estadual da

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, pela Constituição Federal, Constituição Estadual, e Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores de Santo André, aprovou e é sancionada a seguinte Lei:  Art. 1º – Fica criado o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Santo André, com o

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023. Objetivo: alteração de valor, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Valor RNULL.297,92. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0005/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2023. Objetivo: alteração de valor, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Contratado: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Valor RNULL.278,52. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal