O município de Santo André contará com uma unidade de atendimento da Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista foi articulada pelo secretário de agricultura, Alex Barbosa, e contou com todo o apoio do prefeito Edglei Amorim, que disponibilizou a Prefeitura para parceria com o órgão.
Segundo o secretário Alex Barbosa, a conquista da unidade do INCRA para Santo André será fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA por meio do chefe da divisão de governança fundiária da entidade, o senhor Lisboa Dias. O acordo será celebrado brevemente.
O serviço funcionará na Secretaria Municipal de Agricultura. O responsável pelo atendimento será um servidor cedido pelo próprio município, que receberá treinamento do Incra – PB e passará a atender no município realizando o cadastramento dos imóveis rurais, bem como a emissão de certificado de imóvel Rural (CCIR), fornecimento de informações sobre o titular da terra, área, localização, exploração e classificação fundiária do imóvel. O secretário Alex Barbosa afirmou que o documento fornecido pelo INCRA é indispensável para legalização das propriedades rurais em cartório, assim como para suas eventuais transferências, arrendamento, hipoteca, desmembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. Ele lembrou também que nesta unidade também serão disponibilizados os serviços de declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.
Para o prefeito Edglei Amorim: “Esta é apenas uma das muitas conquistas que nossa zona rural receberá em nossa gestão e nosso trabalho será sempre pautado na busca por facilitar a vida dos nossos homens e mulheres do campo. Aproveito para parabenizar o trabalho de articulação feito pelo nosso secretário Alex Barbosa”.