Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos e de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo André, Estado da Paraíba, conforme alteração na composição do colegiado, de acordo com a Lei Municipal nº 10, de 16 de abril de 1997.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal 10 de 1997 Art.1º, e em observância às diretrizes estabelecidas pela Lei Ordinária Federal Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. Designa:

R E S O L VE: 

Art. 1º – Fica nomeado os membros do conselho municipal de Assistência Social do Município de Santo André/PB, composto pelos membros abaixo relacionados:

§ – 1º. Membros representantes da Secretaria de Ação Social 
Titular: Brenno Arley Rodrigues de Souza
Suplente: Aldenice Leite de Farias

§ – 1º. Membros representantes da Secretaria de Finanças.
Titular: Maria das Graças Bezerra Imperiano
Suplente: Rosenildo Alves Lopes

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se,                                   

Publique-se,
Dê-se ciência. 

Santo André – PB, 30 de março de 2021. 

Edglei Amorim do Nascimento 
Prefeito Constitucional

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