PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00026/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/05/2021.
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