O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º – EXONERAR o(a) senhor(a), OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO, do cargo/função, de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na secretaria de MEIO AMBIENTE, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 31 de outubro de 2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 01 de novembro de 2022. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

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