OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CORTES DE TERRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA JUNTO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: AFAVGA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00052/2023 – 17.04.23 – JOSE DIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR – R$ 34.000,00.

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