Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2023, que objetiva: Locação de grades de Contenção, destinados as festividades alusivas de Emancipação Política do Município de Santo André – PB, e Festa da Cabra Rainha que acontecera nos dia 28, 29 e 30 de Abril, e os Festejos Juninos que acontecerão nos dias, 23 e 24 de Junho de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA – R$ 16.500,00.
Santo André – PB, 19 de abril de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO – Prefeito
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