OBJETO: Reforma de compartimentos no Prédio onde funciona as instalações da Câmara Municipal de Santo André–PB, No pavimento térreo, reforma do piso e paredes dos seguintes compartimentos: área livre, recepção, sala de espera, secretaria, tesouraria, hall, WCs e escada. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.0002.1001 – REFORMA/AMPLIACAO DA CAMARA DE VEREADORES; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 004/2023 – 01.06.23 – COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI – R$ 25.263,92.
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