OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMNTO DE BANCADA EM GRANITO COM PIA, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS, COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00105/2023 – 07.11.23 – MAURICIO CELERINO DE ALMEIDA LTDA – R$ 8.000,00.
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