Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA – R$ 18.248,00.

Santo André – PB, 15 de Dezembro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO – Prefeito

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20231220051559/?link=PMSA