O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º – EXONERAR o(a) senhor(a), JOÃO CORREIA NETO, do cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotado na secretaria de EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a partir de 01 de janeiro de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 30 de janeiro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

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