O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE:   

Art. 1º – NOMEAR o(a) senhor(a), EDUARDO DA NOBREGA ALVES, para o cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 15 de fevereiro de 2024. 

Art. 3º – Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 28 de fevereiro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

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