O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR- a pedido, o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, da função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.
Santo André, 13 de março de 2024.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
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