O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º – EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), PATRUCIA DA SILVA MESSIAS, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DA AGRICULTURA, do município de Santo André, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 01 de setembro de 2024.

Art. 3º – Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André, 05 de setembro de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

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