OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00006/2021 – 29.01.21 – EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – R$ 61.928,56.

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