OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2022 – Ata de Registro de Preços nº 0004-2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004–2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE. DOTAÇÃO: 12.368.1001.2042–MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR.PNAE 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO – EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 03/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00047/2022 – 03.06.22 – WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES – R$ 334.582,00.
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