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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 062/2026 - EXONERAR O SENHOR JAILSON LOPES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2026

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 063/2026 - EXONERAR O SENHOR RENATO LUCENA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 064/2026 - NOMEIA O SENHOR RENATO LUCENA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/07/2026

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LeiFri

LEI Nº 647/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2026

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LeiFri

LEI Nº 646/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026

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LeiFri

LEI Nº 645/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/07/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 060/2026 - NOMEIA O SENHOR GEOVA AMORIM DO NASCOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 059/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2026

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PORTARIA Nº 058/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE DA SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO ALVES, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS - ALTERA PORTARIA 123/2024 - REVOGA PORTARIA 456/2023

18/06/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 055/2026 - NOMEIA O SENHOR PAULO HERCULANO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/06/2026

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PORTARIA Nº 054/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE DA SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO ALVES, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS - ALTERA PORTARIA 123/2024 - REVOGA PORTARIA 456/2023

18/06/2026

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DECRETO Nº 009/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

18/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 053/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026

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