325 publicações encontradas

LeiFri

LEI Nº 647/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/07/2026

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 646/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 645/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2026

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 644/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/06/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 643/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 642/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/05/2026

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 640/2026 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 639/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 638/2026 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 637/2026 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 636/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2026

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 634/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 633/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/03/2026

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 632/2026 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 631/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI Nº 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 629/2026 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 630/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

14/01/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 628/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 627_2025 - DISPÕE SOBRE DO USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS.

23/12/2025

Detalhes
Página 1 de 17Próxima