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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
1
notícia relacionada
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 24/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Resultados
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB
Circulação: 10/11/2025Referência 20251110023053
Gestão e acompanhamento
ATA DA REUNIÃOCOM O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA, OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PB PARA CONSULTA PUBLICA DA PNAB
Circulação: 11/06/2025Referência 20250611100556
Gestão e acompanhamento
PORTARIA GAPRE Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB.
Circulação: 28/05/2025Referência 20250528122052
Gestão e acompanhamento
CONVOCATÓRIA PARA CONSULTA PUBLICA AOS ARTISTAS - PNAB 2025
Circulação: 27/05/2025Referência 20250527102715
Editais e formulários
EDITAL Nº 001/2025 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS
Circulação: 27/05/2025Referência 20250527102909
Editais e formulários
EDITAL Nº 001/2025 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO OFICIAL DOS CLASSIFICADOS
Circulação: 21/05/2025Referência 20250521070245
Editais e formulários
EDITAL Nº 001/2025 –- PNAB CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
Circulação: 19/05/2025Referência 20250519102033
Editais e formulários
EDITAL Nº 002/2024 –- PNAB - CHAMAMENTO PUBLICO PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
Circulação: 18/11/2024Referência 20241118030033
Editais e formulários
FORMULÁRIO - EDITAL Nº 002/2024 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB - 2024
Circulação: 23/10/2024Referência 20241023023539
Editais e formulários
EDITAL N° 001/2024 - PNAB
Circulação: 02/08/2024Referência 20240802111003
Resultados
ATA DA REUNIÃO COM O CONSELHO DE TURISMO E CULTURA, OS ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PARAIBA, PARA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, CONTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR.
Circulação: 22/05/2024Referência 20240522101105
Gestão e acompanhamento
PORTARIA GAPRE Nº 053/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA PNAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Circulação: 20/05/2024Referência 20240520102108
Ciclo 1 · Atualizações
Notícia e ação
Matéria oficial relacionada à Política Nacional Aldir Blanc em Santo André.
20/05/2024
Prefeitura de Santo André realiza convocação para consulta pública do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Santo André através da Secretaria de Educação e Cultura juntamente a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e…
Ler notícia completaBase legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.