Fomento à cultura
Recursos da Lei Complementar Federal nº 195/2022 aplicados no setor cultural de Santo André.
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Atualizações municipais identificadas no acervo público do portal.
6 documentos oficialis
Editais e atos oficiais organizados por ano e mantidos em sua fonte documental.
Transparência cultural
Editais e publicações oficiais
6 documentos preservados, organizados por ano e vinculados à autenticação no Diário Oficial.
20236 documentos
Editais e formulários
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023.
27/11/2023Referência 20231127031304
Resultados
LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL
27/11/2023Referência 20231127031635
Resultados
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA E RESULTADO DA ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO DE PROJETOS INCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO/2023
23/11/2023Referência 20231123020032
Resultados
RESULTADO PARCIAL LEI PAULO GUSTAVO SANTO ANDRÉ-PB
20/11/2023Referência 20231120022413
Execução orçamentária
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023Referência 20231016111040
Gestão e acompanhamento
RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 0039/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/10/2023Referência 20231113101622
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Notícias e ações da Lei Paulo Gustavo
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18/10/2023
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