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PORTARIA GAPRE Nº 032/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SELEÇAÕ DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 031/2023 - NOMEAR O SENHOR EMERSON MEDEIROS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2023

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PORTARIA Nº 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

12/06/2023

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PRO

12/06/2023

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRITI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

05/06/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 030/2023 - NOMEAR A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023

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LEI Nº 0544/2023 - ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/05/2023

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LeiTue

LEI Nº 0545/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023

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LEI Nº 0543/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023

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PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA.

09/05/2023

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LEI Nº 0542/2023 - LEI Nº 542/2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

27/04/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES JUNTO A 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVID

20/04/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2023

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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0533/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023

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LEI Nº 0541/2023 - INSTITUE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

18/04/2023

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LEI Nº 0539/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2023

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LEI Nº 0540/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023

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LEI Nº 0538/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA

18/04/2023

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LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023

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LEI Nº 0536/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/04/2023

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