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PORTARIA GAPRE Nº 0061/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES.

26/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0060/2022 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ.

26/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0059/2022 - NOMEAR O SENHOR TIBERIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022

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LEI Nº 0511/2022 - DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2022

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LeiThu

LEI Nº 0510/2022 - DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PRÁTICA DE BULLYING CONTRA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2022

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LeiThu

LEI Nº 0509/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB – INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0058/2022 - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR FENELON MEDEIROS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2022

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 0057/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES.

09/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 0056/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/05/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

27/04/2022

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LEI Nº 0508/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2022

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LEI Nº 0507/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2022

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2022

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PR

11/04/2022

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/04/2022

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DecretoFri

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022

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LEI N° 0240/2009 - DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAs

07/04/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 0054/2022 - NOMEAR A SERVIDORA VITÓRIA SOUTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

31/03/2022

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