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LEI Nº 0416/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021

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LEI Nº 0384/2016 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES GESTANTES OU SEU CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LEI Nº 0421/2018 - DÁ NOME AO CLUBE MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.

03/11/2021

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LEI Nº 0403/2017 - DENOMINA RUA DE: ANTONIO GOMES DE ARAÚJO (ANTONIO FIRMINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LEI Nº 0366/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DINIZ DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021

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LEI Nº 0371/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LEI Nº 0400/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 262/2010, PROMOVENDO A INCLUSÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 188/2021 - EXONERAR O(A) SENHOR(A), SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA

29/10/2021

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PortariaFri

PORTARIA GRAPE Nº 187/2021 - NOMEAR, OS REPRESENTANTES, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

29/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 186/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, EVONEIDE VIEIRA SALES

28/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 185/2021 - NOMEAÇÃO DE EVONEIDE VIEIRA SALES

28/10/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2021

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PortariaThu

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 184/2021 - NOMEAÇÃO DE ERALDO GONÇALVES NUNES

07/10/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 183/2021 - NOMEAÇÃO DE MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA

07/10/2021

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº. 182/2021 - DESIGNAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA

05/10/2021

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LeiTue

LEI Nº 0495/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2021

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PortariaThu

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 181/2021- DESIGNAR A SERVIDORA, PRISCILLA CRUZ MEIRA

23/09/2021

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