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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 - DISPÕE ACERCA DA VEDAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES SITUADAS NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO PAU CAÍDO SITUADO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021

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LeiMon

LEI Nº 0488/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 262 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021

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LeiWed

LEI 0487/2021 - INSTITUI PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO

11/08/2021

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DecretoWed

DECRETO N° 33/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE AO QUE

11/08/2021

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº. 173/2021 - NOMEAÇÃO DE JOSE EDSON AMORIM DINIZ

11/08/2021

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DecretoMon

DECRETO N° 032/2021, CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09/08/2021

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DecretoSat

DECRETO N° 0031/2021 - REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,

07/08/2021

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº. 168/2021 - NOMEAÇÃO DE NALBERTY ARAÚJO SILVA

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 172/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA ANUNCIADA ALBINI DA SILVA

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 171/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 170/2021 - NOMEAÇÃO DE NORMA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 169/2021 - NOMEAÇÃO DE FABIANO DA SILVA MESSIAS

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 167/2021 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL SOUTO DE MEDEIROS

04/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 166/2021 - EXONERAÇÃO DE PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO

04/08/2021

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PORTARIA GRAPE Nº. 164/2021 - EXONERAÇÃO DE FABIO JUNIOR DOS SANTOS TRAJANO

02/08/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 165/2021 - NOMEAÇÃO DE JACKSON GONÇALVES DE FARIAS

02/08/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 30/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021

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PORTARIA N° 0163/2021 - NOMEAÇÃO DE JONAS MACIEL DA SILVA

20/07/2021

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PORTARIA N° 0162/2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO

20/07/2021

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