O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR- o(a) senhor(a), ALDENICE LEITE DE FARIAS, Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, para, doravante, desempenhar a função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município, sem ônus.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.
Santo André, 14 de março de 2023.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional
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