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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 028/2022 - CONVOCAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

18/11/2022

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DecretoThu

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 -- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2022

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/11/2022

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 0100/2022 - CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 0099/2022 - NOMEAR A SENHORA ANTONIO NUNES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2022

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 0098/2022 - EXONERAR O SENHOR OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2022

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PortariaSun

PORTARIA GAPRE Nº 0097/2022 - EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2022

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PortariaSun

PORTARIA GAPRE Nº 0096/2022 - EXONERAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2022

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DecretoSun

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2022

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 0095/2022 - SYDUANE MORAIS LEITE

10/10/2022

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 0094/2022 - NOMEAR O SENHOR EUGENIO PONTES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/10/2022

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 0093/2022 - NOMEAR, OS SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA EMIEF FENELON MEDEIROS

04/10/2022

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 0092/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2022

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 0091/2022 - NOMEAR O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

23/09/2022

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 0090/2022 - NOMEAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO

21/09/2022

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO.

21/09/2022

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LeiTue

LEI Nº 0521/2022. - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ' 'ALUNO NOTA DEZ ' ', PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022

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LeiFri

LEI Nº 0520/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO

09/09/2022

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 0088/2022 - NOMEAR A SENHORA NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2022

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