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LeiWed

LEI Nº 0504 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS

12/01/2022

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LeiWed

LEI Nº 0503/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

12/01/2022

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 01-A - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2022

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/01/2022

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/01/2022

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 001/2022 - DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2022

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 202/2021 - EXONERAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS.

31/12/2021

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 201/2021 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO.

31/12/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 200/2021 - EXONERAR A PEDIDO O(A) SENHOR(A), JOSENILDO MACIEL DA SILVA

30/12/2021

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PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº. 199/2021 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA.

21/12/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

20/12/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2021

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LeiMon

LEI Nº 501/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2021

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LeiFri

LEI Nº 500/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 467/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

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LeiFri

LEI Nº 499/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

17/12/2021

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 198/2021 - EXONERAR O SENHOR JOSE RODRIGO DOS SANTOS SILVA.

10/12/2021

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LeiTue

LEI Nº 498/2021 - NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2021

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024.

01/12/2021

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