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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº. 196/2021 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE SANTO ANDRÉ PARAÍBA, DE 2021-2024

29/11/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 195/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021.”

25/11/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 194/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

25/11/2021

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PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA

24/11/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 193/2021 - CONCEDE NOMEAÇÃO À AMANDA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO

24/11/2021

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LeiFri

LEI 0497/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021

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LeiFri

LEI 0496/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021

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LeiTue

LEI 269/2010 - DISPÕE FIXAR A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO

09/11/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº. 192/2021 - CONCEDE EXONERAR O SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

09/11/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/11/2021

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PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO

04/11/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº. 190/2021 - CONCEDE EXONERAR CARGO COMISSIONADO DO SENHOR ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO

04/11/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº. 191/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0429/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0441/2019 - INSTITUI JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA AVANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0342/2014 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0347/2014 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0442/2019 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0349/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE JOÃO ALVES SOBRINHO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2021

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LeiWed

LEI Nº 0420/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA MARIA ANANIAS (DONA LICOR), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2021

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