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DecretoFri

DECRETO Nº 0021/2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO EDSON CORREIA ARAÚJO

28/05/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

20/05/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0150/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDA BARBOSA DE ARAUJO

17/05/2021

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0149/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO

12/05/2021

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DecretoSun

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0019/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC

09/05/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0018/2021 - INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

04/05/2021

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0148/2021 - NOMEAÇÃO DE AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS

04/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

03/05/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/04/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

26/04/2021

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PortariaMon

PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022

26/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0483/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

20/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0482/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0481/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0480/2021 - DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND THAYNNARA ALVES LIMA

20/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0479/2021 - DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MARÇUNILA SEVERINO DOS RAMOS

20/04/2021

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LeiTue

LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVA

20/04/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

19/04/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

15/04/2021

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

15/04/2021

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