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PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO

15/04/2021

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PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

13/04/2021

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PORTARIA Nº 0142/2021 - NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES

13/04/2021

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PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021

13/04/2021

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PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0139/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0138/2021 - NOMEAÇÃO DE RAQUEL ALMEIDA MARINHO

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0137/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0136/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0135/2021 - NOMEAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0134/2021 - EXONERAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0133/2021 - EXONERAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

05/04/2021

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PORTARIA Nº 0131/2021 - EXONERAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA

05/04/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

05/04/2021

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LEI Nº 0477/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

31/03/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO

31/03/2021

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PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA

30/03/2021

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PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

30/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

26/03/2021

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