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Contrato nº IN00005/2026/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOMOLOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES RANQUEADAS DO CIRCUITO 2026 (MOBILIZAÇÃO E ACESSÓRIA A CRIADORES DE CAPRINO, OVINOS E BOVINOS), NA 9ª CABRA RAINHA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. FUNDAMENTO LEGAL:

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOMOLOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES RANQUEADAS DO CIRCUITO 2026 (MOBILIZAÇÃO E ACESSÓRIA A CRIADORES DE CAPRINO, OVINOS E BOVINOS), NA 9ª CABRA RAINHA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Modalidade
INEXIGIBILIDADE · Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2122 – MANUTENÇÃO DA FESTA CABRA RAINHA 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS
Contratado
Valor global
R$ 64.000,00
Vigência
até o final do exercício financeiro de 2026
Fiscal do contrato

Observações / aditivos

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOMOLOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES RANQUEADAS DO CIRCUITO 2026 (MOBILIZAÇÃO E ACESSÓRIA A CRIADORES DE CAPRINO, OVINOS E BOVINOS), NA 9ª CABRA RAINHA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2122 – MANUTENÇÃO DA FESTA CABRA RAINHA 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00033/2026 - 27.04.26 - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS OVINOS E BOVINOS - APACCO+BOV - R$ 64.000,00.