Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023.

PARELHAS VEICULOS LTDA, sob o

DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A ATENDER O GABINETE DO PREFEITO.

Vigência: 12 (doze) meses a partir 01/01/2024 até 31/12/2024

LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI, sob o

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPlPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE DE ACORDO COM PROJETO BASICO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1077815–77, SICONV Nº917687.

01/01/2024R$ 22.056,25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2022.

R$ 41.042,52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

R$ 62.390,25

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CIPO DE BOI, DIA 21 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRAD

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 5.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU, DIA 21 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 45.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ADRIANO SILVA, DIA 20 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES T

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 13.900,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA KÁTIA CILENE, DIA 20 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20500.13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES T

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA \"BIXO BOM\" PARA QUE SEJA ATRAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE A REALIZA SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 7.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA \"BONDE DO BRASIL\" PARA QUE SEJA ATRAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE A REALIZA SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV10001/2022. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 10.301.1002

Vigência: até 03/07/2022R$ 53.450,00

CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PROPRIOS.

Vigência: até 01/03/2023R$ 15.000,00

AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOS E JOGOS PEDAGOGICOS, DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2022. DOTAÇÃO: 12.361.1001.2040 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.1001.2041 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.300.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 6.050,54

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODOTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 52.272,00

SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2022. DOTAÇÃO: 20900.15.451.1004.1116 – URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICIPIO 4.4.90.39.00.0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 28.694,89

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2022. DOTAÇÃO: 21000.04.122.2001.2004–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20300.04.122.2001.2006–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 2050

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 53.469,47

AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: 20800.04.122.2001.2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 18.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2022. DOTAÇÃO: GABINETE DO PREFEITO 04.122.2001.1003 – MANUT.DAS ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO – RECURSOS ORDINARIOS 3.3.90.39.01– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSO

Vigência: até 31/12/2022R$ 49.200,00

AQUISÇÃO DE TESTES DE COVID DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2022. DOTAÇÃO: 30300.10.301.1002.2109 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID–19 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS 500, 600 E 602.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 33.750,00