Contratos

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2026, de

Vigência: até 20/05/2027R$ 597.681,50

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2025, decorrente do processo licitatório modali

Vigência: até 27/04/2027R$ 325.580,09

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATACÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 369.094,50

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR POR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 312.500,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN (CAPACIDADE DE 7 A 9 ASSENTOS) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA 0307/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2025

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 142.000,00

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO OLEO DIESEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00008/2026 - Joao Paulo Souto Messias - Apostila 01 - acréscimo médio de 30,6%. AS

INEXIGIBILIDADE Nº IN 0012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260423IN00012 - CONTRATO Nº 00025/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74,

Vigência: até 14/07/2026R$ 200.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"LEANDRO PINGA FOGO\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.10

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"ADRIANO SILVA\" COM APRESENTAÇÃO NO FORRO DO RIPÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 19.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"FORROZÃO KARKARÁ\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"BIXO BOM\" COM APRESENTAÇÃO NO FORRO DO RIPÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 15.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"AMAZAN\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \" GIL MENDES \" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.204

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 100.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"BANDA ENCANTU\'S\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 150.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"MARA PAVANELLY\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 200.000,00

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECU

Vigência: até 07/03/2026R$ 36.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DESTINADA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM ADVOGADOS EM SUAS DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO

Vigência: até 05/02/2026R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: 20400.04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS

Vigência: até 04/02/2026R$ 108.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.IADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 84.780,00