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DecretoFri

DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2021

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DecretoSat

DECRETO Nº 0028/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

03/07/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0027/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS

25/06/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0026/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

18/06/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0025/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

17/06/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0024/2021 - PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

08/06/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

07/06/2021

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DecretoFri

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0022/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO COMBATE AO COVID-19

28/05/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0021/2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO EDSON CORREIA ARAÚJO

28/05/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

20/05/2021

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DecretoSun

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 0019/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC

09/05/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0018/2021 - INSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

04/05/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

03/05/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0016/2021 - RATIFICA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/04/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

26/04/2021

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

19/04/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

05/04/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO

31/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

26/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

26/03/2021

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