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LeiThu

LEI Nº 00459/2020, de 16 de setembro de 2020

17/09/2020

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LeiThu

LEI No 00460/2020, de 16 de setembro de 2020

17/09/2020

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LeiWed

RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 00461/2020, de 16 de setembro de 2020

16/09/2020

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LeiWed

LEI No 00460/2020, de 16 de setembro de 2020

16/09/2020

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LeiWed

LEI Nº 00459/2020, de 16 de setembro de 2020

16/09/2020

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LeiWed

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 00458/2020, de 15 de setembro de 2020

16/09/2020

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LeiThu

LEI NO 457/2020 - 12 DE AGOSTO DE 2020

13/08/2020

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LeiWed

LEI NO 457/2020 - 12 DE AGOSTO DE 2020

12/08/2020

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LeiThu

LEI Nº 0454/2020 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

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LEI Nº 0455/2020 - INCLUI OS OCUPANTES DE CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, CONFERE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 431/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

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LeiThu

LEI Nº 0453/2020 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SEVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

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LeiThu

LEI Nº 0450/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

12/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0449/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0451/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR O CARGO DE MONITOR DE CRECHE NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2019

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LeiThu

LEI Nº 0448/2019 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER CORTES DE ÁRVORES EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019

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LeiMon

LEI Nº 0447/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019

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LeiFri

LEI Nº 0446/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIAL DA PARAÍBA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃ

27/09/2019

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LeiFri

LEI Nº 0444/2019 - CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2019

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LeiFri

LEI Nº 0445/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAR O EXCESSO DE FALTAS E NOTAS INFERIOR A 6,0 DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2019

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LeiTue

LEI Nº 0443/2019 - DENOMINA \"SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA FRANCELINA SOUTO – DONA MÃEZINHA\". LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS.

20/08/2019

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