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LEI Nº 0420/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA MARIA ANANIAS (DONA LICOR), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

20/06/2018

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LEI Nº 0419/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/06/2018

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LEI Nº 0417/2018 - DENOMINA ODILIA EUFLAUZINA IZIDIO, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

20/06/2018

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LEI Nº 0418/2018 - DENOMINA MARIA VIEIRA DE AMORIM, LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

20/06/2018

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LEI Nº 0422/2018 - DÁ NOME AO CHAFARIZ PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

20/06/2018

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LEI Nº 0416/2018 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MESSIAS DA TRINDADE, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/06/2018

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LEI Nº 0421/2018 - DÁ NOME AO CLUBE MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.

20/06/2018

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LeiMon

LEI Nº 0423/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚB

28/05/2018

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LEI Nº 0413/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2018

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LeiThu

LEI Nº 0414/2018 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2018

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LEI Nº 0411/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/12/2017

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LEI Nº 0412/2017 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017

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LEI Nº 0405/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0410/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO ROSENDO DA CUNHA, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0408/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA CATARINA ALVES GUIMARÃES, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0409/2017 - ALTERA PARCIALMENTE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MESSIAS NETO, EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0407/2017 - ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSE DA SILVA CAVALCANTE (ZÉ ALCÂNTARA), EM VIRTUDE DA DUPLICIDADE DE NOMES DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0406/2017 - REVOGA MATÉRIAS SANCIONADAS EM DUPLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

03/11/2017

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LEI Nº 0404/2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2017

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LEI Nº 0398/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 52.400,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2017

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