348 publicações encontradas

LeiMon

LEI Nº 0381/2016 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 62 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI NO. 297/2011.

16/05/2016

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0384/2016 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES GESTANTES OU SEU CÔNJUGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2016

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0379/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS APURADOS NO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/04/2016

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0378/2016 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS COMPROMETIDOS COM A ABERTURA DE NOVAS RUAS, IGUALMENTE PARA FAMÍLIAS CARENTES.

05/04/2016

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0380/2016 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

05/04/2016

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0377/2016 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/03/2016

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0376/2016 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2016

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0375/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0374/2015 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB (APRSA), BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0373/2015 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO

01/10/2015

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0372/2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0365/2015 - DENOMINA RUA DE ANA GONÇALVES DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0370/2015 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JOSÉ ONIAS DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0367/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0369/2015 - PROÍBE BANHO E PLANTAÇÕES DE TOMATES COM USO DE AGROTÓXICOS NO AÇUDE DO PAU CAÍDO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0368/2015 - PROÍBE BANHO A BARRAGEM DA CASA GRANDE, ROÇADO DO MATO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0364/2015 - DENOMINA NOME DE RITA GONÇALVES DE LIMA, AO POSTO DE MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0366/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DINIZ DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0371/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2015

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0362/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2015

Detalhes
AnteriorPágina 15 de 18Próxima