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PORTARIA GAPRE Nº 092/2025 - NOMEIA O SENHOR EDNALDO MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 091/2025 - NOMEIA O SENHOR MARINALDO DOS SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 090/2025 - NOMEIA O SENHOR LEOMAR JOSÉ JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 089/2025 - NOMEIA O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 088/2025 - NOMEIA O SENHOR FLÁVIO JUNIOR TRAJANO EZEQUIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 087/2025 - NOMEIA O SENHOR JOSENILDO SILVIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 086/2025 - NOMEIA A SENHORA IZABEL CRISTINA MARACAJÁ PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 085/2025 - NOMEIA O SENHOR ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 084/2025 - NOMEIA O SENHOR VALDIR OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 083/2025 - NOMEIA O SENHOR JACKSON GONÇALVES DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 19 DE MARÇO DO ANO 2025, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNI

20/03/2025

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LeiWed

LEI Nº 601/2025 - DISPÕE SOBRE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUNDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº: 02692306620234050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E DESENVO

19/03/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, AS TERRAS, ADIANTE DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANDRÉ – PB

14/03/2025

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LeiTue

LEI Nº 600/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2025

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LeiTue

LEI Nº 599/2025 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2025

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LeiTue

LEI Nº 598/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDRENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2025

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LeiMon

Define Cargos Públicos de Agente Comunitários de Saúde, regime jurídico e suas atribuições, efetivação para adequação à Emenda Constitucional n° 051/2006 e n° 11.350/2006 e dá outras providências.

10/03/2025

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LeiMon

Cria os cargos de agentes de combates as endemias no âmbito do município de Santo André regulamenta a admissão, o regime jurídico e a remuneração dos ocupantes cargos criados, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 051/2006 e nº 11.350/2006 e dá o

10/03/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2025

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