1826 publicações encontradas

DecretoTue

DECRETO Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2025, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES PARA CUSTEIO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 593/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

31/01/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 594/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 595/2025 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITIDOR, COVEIRO E ASSISTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 596/2025 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 597/2025 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 030/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA GAPRE Nº 031/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2025.”

28/01/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 028/2025 - CEDER O SENHOR OSÓRIO POLICARPO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 029/2025 - CEDER A SENHORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 020/2025 - NOMEIA O SENHOR ALLEF DE MEDEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 021/2025 - NOMEIA A SENHORA RAYANE SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 022/2025 - NOMEIA A SENHORA EVONEIDE VIEIRA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 023/2025 - NOMEIA A SENHORA CARLA CAROLINE MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 024/2025 - NOMEIA A SENHORA ROSIMERY ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 025/2025 - NOMEIA O SENHOR FRANCISCO ALVES MARTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 026/2025 - NOMEIA A SENHORA SUANE SOUZA SANTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2025

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 027/2025 - NOMEIA O SENHOR ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 019/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

21/01/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 018/2025 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS GAPRE Nº 012/2025 E 013/2025, AMBAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2025

Detalhes
AnteriorPágina 19 de 92Próxima