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PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 053/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 045/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 049/2023 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.”.

23/11/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 043/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

23/11/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 042/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA FRANCILEIDE GARCIA DINIZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 0039/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2023

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

01/11/2023

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LEI Nº 565/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023

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LeiWed

LEI Nº 564/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2023

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LEI Nº 563/2023 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/10/2023

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PORTARIA GAPRE Nº 040/2023 - NOMEAR O SENHOR IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS

20/10/2023

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